1.Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores, só poderão circular nas vias:(5)
1 - Utilizando capacete com viseira ou óculos de proteção2- segurando o guidom com as 2 mãos3- usando vestuário de proteção4- em viça indiana quando em grupo5- com farol aceso de dia e noite.
Os passageiros de motocicletas, motoneta e ciclomotores só poderão ser transportados:
a)Utilizando capacete de segurança b)Em carro lateral acoplado ao veículo ou em assento suplementar atrás do condutorc)Usando vestuário de proteção
Os ciclomotores devem ser conduzidos pela:
direita da pista de rolamento preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada sendo proibida a sua circulação nas vias de tránsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas