TRT - DIREITO CONSTITUCIONAL

QUAIS SÃO OS FUNDAMENTOS DA RFB ?

SOBERANIA, CIDADANIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA, PLURALISMO POLÍTICO.

Quais são as formas de estado ?

Unitário, Federação e Confederação

Quais são as formas de governo ?

monarquia e república

Quais são os sistemas de governo ?

Parlamentarismo e presidencialismo.

Quais foram os momentos que o parlamentarismo foi adotado no Brasil ?

Brasil Império (Dom Pedro II) e entre 1961 e 1963

Quais são os tipos de regime de governo ?

ditadura e democracia.

Quais são as características da República ?

Eletividade, Temporalidade, Representatividade popular (o povo escolhe seu representante), Responsabilização dos governantes (inclusive por crime de responsabilidade - impeachment).

Quais são as características da monarquia ?

Hereditariedade, Vitaliciedade, Ausência de representatividade popular (o critério para definição do rei é a linhagem familiar), Inexistência de responsabilidade dos governantes (the king can do no wrong - o rei não pode errar).

Quais são as características do presidencialismo ?

Independência entre os Poderes nas funções governamentais; Governantes (executivo e legislativo) possuem mandato certo; Há um só chefe do executivo (presidente ou monarca), que acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo e a responsabilidade do governo é perante o povo.

Quais são as características do parlamentarismo ?

Regime de colaboração; de corresponsabilidade entre Legislativo e Executivo; Primeiro-Ministro só permanece na chefia de governo enquanto possuir maioria parlamentar; Mandato dos parlamentares pode ser abreviado, caso haja a dissolução do parlamento; A chefia do Executivo é dual, já que é exercida pelo Primeiro-Ministro (chefe de governo), juntamente com o Presidente ou Monarca (chefes de estado); A responsabilidade do governo é perante o parlamento.

Qual é a forma de governo adotado no Brasil ?

República

Qual é a forma de estado adotado no Brasil ?

Federação

Qual é o sistema de governo adotado no Brasil ?

presidencialismo

Qual é o regime de governo adotado no Brasil ?

democracia