QUAIS SÃO OS FUNDAMENTOS DA RFB ?
SOBERANIA, CIDADANIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA, PLURALISMO POLÍTICO.
Quais são as formas de estado ?
Unitário, Federação e Confederação
Quais são as formas de governo ?
monarquia e república
Quais são os sistemas de governo ?
Parlamentarismo e presidencialismo.
Quais foram os momentos que o parlamentarismo foi adotado no Brasil ?
Brasil Império (Dom Pedro II) e entre 1961 e 1963
Quais são os tipos de regime de governo ?
ditadura e democracia.
Quais são as características da República ?
Eletividade, Temporalidade, Representatividade popular (o povo escolhe seu representante), Responsabilização dos governantes (inclusive por crime de responsabilidade - impeachment).
Quais são as características da monarquia ?
Hereditariedade, Vitaliciedade, Ausência de representatividade popular (o critério para definição do rei é a linhagem familiar), Inexistência de responsabilidade dos governantes (the king can do no wrong - o rei não pode errar).
Quais são as características do presidencialismo ?
Independência entre os Poderes nas funções governamentais; Governantes (executivo e legislativo) possuem mandato certo; Há um só chefe do executivo (presidente ou monarca), que acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo e a responsabilidade do governo é perante o povo.
Quais são as características do parlamentarismo ?
Regime de colaboração; de corresponsabilidade entre Legislativo e Executivo; Primeiro-Ministro só permanece na chefia de governo enquanto possuir maioria parlamentar; Mandato dos parlamentares pode ser abreviado, caso haja a dissolução do parlamento; A chefia do Executivo é dual, já que é exercida pelo Primeiro-Ministro (chefe de governo), juntamente com o Presidente ou Monarca (chefes de estado); A responsabilidade do governo é perante o parlamento.
Qual é a forma de governo adotado no Brasil ?
República
Qual é a forma de estado adotado no Brasil ?
Federação
Qual é o sistema de governo adotado no Brasil ?
presidencialismo
Qual é o regime de governo adotado no Brasil ?
democracia